Questão número 416575

De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competência

  • A.

    dos Tribunais de Justiça locais.

  • B.

    do Supremo Tribunal Federal.

  • C.

    do Superior Tribunal de Justiça.

  • D.

    do Conselho Nacional de Justiça.

  • E.

    do Presidente da República através do Procurador Geral.

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