Questão número 416585

Gozando o magistrado da garantia da inamovibilidade e de vitaliciedade,

• A.

  pode ser removido compulsoriamente para outra Comarca, por ato do Conselho Nacional de Magistratura.

• B.

  somente pode ser removido pelo Tribunal Regional Federal e mediante representação do Procurador Geral da República.

• C.

  não pode ser removido, em qualquer hipótese, salvo se a pedido.

• D.

  pode ser removido, de ofício, pelo Tribunal Regional Federal, por motivo de interesse público, em decisão por voto de dois terços do respectivo Tribunal, assegurada ampla defesa.

• E.

  pode perder o cargo por sentença judicial, ainda que não transitada em julgado.