Questão número 416606
Suponha que um Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que atua perante Juízo de primeiro grau, tenha convocado um diretor administrativo da Procuradoria do Distrito Federal para prestar esclarecimentos, cominando pena de prisão no caso de não-comparecimento. Decide-se ajuizar um habeas corpus contra a determinação do Promotor. Esse habeas corpus deve ser ajuizado perante:
- A.
o Superior Tribunal de Justiça.
- B.
o Tribunal Regional Federal com jurisdição sobre o Distrito Federal.
- C.
o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
- D.
a Justiça comum de primeira instância do Distrito Federal.
- E.
a Justiça Federal de primeira instância da Seção Judiciária do Distrito Federal.
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