Questão número 416619

Entende-se por controle de constitucionalidade a verificação da adequação que toda norma deve guardar com a CF. É correto afirmar que o controle de constitucionalidade

  • A.

    pode ocorrer de modo difuso ou concentrado. O controle concentrado é exercido exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal e o difuso pode ser realizado por todos os juízes, inclusive os de 1.ª instância.

  • B.

    difuso é realizado abstratamente e o concentrado se baseia em um caso concreto.

  • C.

    pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, sendo que, somente no segundo caso, pode ser realizado por qualquer dos três poderes.

  • D.

    pode ser realizado de maneira preventiva ou repressiva, podendo, em ambos os casos, ser realizado pelos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

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