Direito Constitucional - Disposições Gerais - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS (TJ - RS) - 2009
João sofreu acidente de trabalho e pretende acionar o INSS para obter o respectivo auxílio-acidente, negado administrativamente. João reside em Cachoeirinha/ RS, que não é sede de Vara Federal. Neste caso, que juízos, de 1o e 2o graus, deverão apreciar essa ação?
Foro local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal de Justiça do Estado
Foro local da Comarca de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região
Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região
Vara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região
Vara do Trabalho de Cachoeirinha, com recurso ao Tribunal Regional Federal da 4a Região
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