Questão número 416702

Observadas certas regras, os bens de domínio dos Estados e dos Municípios podem ser desapropriados. Desse modo, um bem de

• A.

  um Município pode ser desapropriado pela União ou pelo Estado.

• B.

  um Município pode ser desapropriado pela União, pelo Estado e pelos Municípios limítrofes.

• C.

  um Estado pode ser desapropriado pela União ou pelo Município onde estiver localizado.

• D.

  domínio de uma pessoa jurídica de direito público só pode ser desapropriado por prévia autorização legislativa federal.

• E.

  um Estado ou de um Município independe de autorização legislativa quando o poder desapropriante for, respectivamente, a União ou o Estado.