Questão número 416703

No que diz respeito ao foco constitucional pertinente aos Estados, é correto afirmar que

• A.

  as microrregiões são áreas dos Municípios que estão reunidas em torno de um Município maior, sem continuidade urbana, mas com problemas específicos.

• B.

  o conjunto de Municípios que não se limitem, também podem ser contemplados para a execução de funções públicas de interesse comum.

• C.

  as aglomerações urbanas são constituídas por um grande número de Municípios, limítrofes ou não, podendo ser instituídas por lei municipal.

• D.

  as regiões metropolitanas podem ser instituídas mediante lei complementar estadual, mas constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes.

• E.

  a competência para a criação das regiões metropolitanas ou microrregiões é privativa da União e subsidiariamente dos Estados e Municípios.