Questão número 416704

Terras devolutas são terras

• A.

  sem utilização pública específica e que não se encontram, por qualquer título, integradas ao domínio privado.

• B.

  destinadas à utilização do público em geral, sem necessidade de permissão especial.

• C.

  utilizadas pelo próprio Estado para a execução de serviço público essencial.

• D.

  que constituem o patrimônio disponível e alienável da pessoa jurídica de direito público.

• E.

  abandonadas, sem adequada utilização ou aproveitamento pelo proprietário.