Questão número 416753

Valéria, na qualidade de dirigente do serviço oficial de estatística, geografia, geologia e cartografia federal, ao examinar matéria imobiliária do Brasil, observou, dentre outros imóveis:

I. Terrenos da marinha e seus acrescidos; e

II. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Diante disso, conclui que esses bens são

  • A.

    dos Estados onde estiverem localizados.

  • B.

    da União, em ambas as hipóteses.

  • C.

    dos Municípios onde estiverem situados.

  • D.

    dos particulares e dos índios, respectivamente.

  • E.

    do Distrito Federal e dos Territórios, respectivamente.

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