Questão número 416764

Assinale a alternativa correta.

• A.

  São bens da União todos os rios existentes no território nacional.

• B.

  É possível, sob determinadas condições, que a União venha a recusar fé aos documentos públicos.

• C.

  O Território Federal que atualmente existe integra a União sendo que sua criação ocorreu por lei complementar.

• D.

  São bens da União os recursos minerais, salvo os de subsolo.

• E.

  É vedado a União estabelecer cultos religiosos ou igrejas.