Questão número 416768

Decorre do sistema federativo estabelecido na Constituição Federal que

• a.

  a União é hierarquicamente superior aos Estados e ao Distrito Federal; e que estes são hierarquicamente superiores aos Municípios, não se lhes aplicando os conceitos de soberania e autonomia.

• b.

  somente a União é ente soberano, sendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios entes autônomos.

• c.

  somente a União, os Estados e o Distrito Federal são entes autônomos, sendo os Municípios entes administrativos não dotados de autonomia federativa.

• d.

  somente a União é ente autônomo, sendo os Estados, o Distrito Federal e os Municípios entes administrativos não dotados de autonomia federativa.

• e.

  a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são entes autônomos.