Questão número 416772
Em relação ao território nacional, considere os bens abaixo.
I. Todas as ilhas oceânicas, costeiras e fluviais.
II. Todos os recursos minerais, inclusive os do subsolo.
III. Todos os terrenos de marinha.
IV. Todos os lagos e rios situados em território nacional.
Nos termos da CF/88, são bens da União os que constam em
- A. I, apenas.
- B. I, II, III e IV.
- C. I e II, apenas.
- D. I e III, apenas.
- E. II e III, apenas.
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