Questão número 416822
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal.
Os poderes de Estado, apesar de independentes, devem atuar de maneira harmônica. O princípio da separação de poderes consagrado na Constituição Federal assegura que um poder controle os demais e por eles seja controlado. Esse princípio é denominado, pela doutrina do direito constitucional, teoria dos freios e contrapesos.
- C. Certo
- E. Errado
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