Questão número 416825

São bens da União

• A.

  todos os existentes na faixa de fronteira, assim chamada a faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres.

• B.

  as terras devolutas que forem definidas em lei como indispensáveis à preservação ambiental.

• C.

  os recursos minerais, inclusive os do subsolo, salvo os situados nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

• D.

  todas as terras situadas em ilhas oceânicas e costeiras.

• E.

  todas as terras situadas em ilhas fluviais e lacustres.