Questão número 416948

Sobre os aeroportos, é correto afirmar:

• A.

  Não compreendem áreas destinadas aos concessionários ou permissionários dos serviços aéreos.

• B.

  A União tem a propriedade de todos os imóveis em que se situam os aeroportos.

• C.

  Constituem universalidades, equiparadas a bens públicos federais, enquanto mantida a sua destinação específica.

• D.

  Municípios não poderão contribuir com bens para a construção de aeroportos.

• E.

  Compreendem áreas destinadas ao comércio apropriado para aeroporto, sendo que a utilização de área aeroportuária para tal finalidade não está sujeita à prévia licitação.