Questão número 416951

O chefe do Poder Executivo no Distrito Federal deve se preocupar com uma série de atribuições estabelecidas na Constituição Federal. Entretanto, não constitui competência do Distrito Federal

• A.

  organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros.

• B.

  proteger as obras e os documentos de valor histórico.

• C.

  fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

• D.

  legislar sobre direito tributário e financeiro.

• E.

  legislar sobre direito penitenciário.