Questão número 416992

Sobre a Constituição brasileira, é INCORRETO afirmar que:

  • A.

    a atual Constituição brasileira foi elaborada pelo Congresso Nacional, que recebeu poderes constituintes

  • B.

    a mudança do texto constitucional depende da aprovação da proposta de Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional, com duas votações em cada casa legislativa, exigindo-se a manifestação favorável, em cada votação, de 3/5 dos integrantes da respectiva casa legislativa;

  • C.

    o presidente da República pode vetar a proposta de Emenda Constitucional aprovada pelo Congresso Nacional, alegando razões de interesse público ou de inconstitucionalidade;

  • D.

    na vigência de intervenção federal em um Estado, a Constituição não pode ser modificada;

  • E.

    a Constituição brasileira é rígida e analítica.

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