Questão número 417026

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

• A.

  José, em caso de intervenção federal.

• B.

  Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.

• C.

  Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.

• D.

  Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

• E.

  Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.