Questão número 417095

Uma empresa brasileira, com sede e administração no território nacional, pretende iniciar pesquisa sobre riquezas minerais em terras indígenas do Estado do Pará. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nessa hipótese, há necessidade de prévia autorização pelo:

• A. Congresso Nacional.
• B. Senado Federal
• C. Presidente da República
• D. Presidente da República
• E.

  Juiz Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará.