No que concerne ao Congresso Nacional, é correto afirmar:
Cada Senador será eleito com dois suplentes.
Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria simples de seus membros.
Cada Estado e o Distrito Federal elegerão quatro Senadores, com mandato de oito anos.
A representação de cada Estado e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.
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