Questão número 417193

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,

• A.

  será chamado ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, que deverá completar o período de mandato de seus antecessores.

• B.

  será realizada eleição pelo Congresso Nacional, trinta dias depois da última vaga, caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial.

• C.

  deverá ser convocado plebiscito para decidir quanto à necessidade de realização de nova eleição.

• D.

  caberá ao Tribunal Superior Eleitoral dar posse aos candidatos segundos colocados no pleito em que eleitos os antecessores.

• E.

  não há solução prevista expressamente na Constituição da República para a sucessão, cabendo ao Congresso Nacional dispor sobre a matéria.