Questão número 417263

Considere a seguinte situação hipotética: João, Presidente da República, necessita se ausentar do País, por trinta dias, a fim de participar de importante simpósio entre países que integram o Mercosul. Nos termos da Constituição Federal,

  • A. compete exclusivamente ao Senado Federal autorizar João a se ausentar do País.
  • B. não se faz necessária qualquer autorização para a ausência de João, vez que não excede trinta dias.
  • C. compete exclusivamente ao Congresso Nacional autorizar João a se ausentar do País.
  • D. é da competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal autorizar João a se ausentar do País.
  • E. compete privativamente à Câmara dos Deputados autorizar João a se ausentar do País.
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