Questão número 417270

O Senado Federal

  • A. autoriza, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente da República por crime de responsabilidade.
  • B. aprova previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Presidente e Diretores do Banco Central.
  • C. compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
  • D. aprecia os atos de concessão para funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
  • E. procede à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
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