Questão número 417345

Segundo a Constituição de 1988 da República Federativa do Brasil, o Presidente da República tem as seguintes atribuições:

• A.

  de Chefe de Estado e de Chefe de Governo;

• B.

  apenas de Chefe de Estado pois a Chefia de Governo cabe ao Congresso Nacional;

• C.

  apenas de Chefe de Governo pois a Chefia de Estado cabe ao Congresso Nacional;

• D.

  de Chefe de Estado e de Chefe de Governo, desde que não esteja em Estado de Sítio;

• E.

  apenas de Chefe de Governo porque o Brasil é uma República Federativa.