Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Caso o presidente da República cometa crime de responsabilidade, tal conduta desencadeará um procedimento bifásico, que se iniciará com a fase do juízo de admissibilidade, seguida por uma fase final, na qual transcorrerão o processo e o julgamento. Tais fases se darão, respectivamente,
no Senado Federal e no STJ.
no STJ e no STF.
na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
na Câmara dos Deputados e no STF.
no Senado Federal e no STF.
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