Questão número 417378

Dispõe a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que o Presidente da República

• A.

  se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, permanecerá afastado, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

• B.

  ficará suspenso de seu cargo, nas infrações penais comuns, após a instauração do processo pelo Congresso Nacional.

• C.

  ficará suspenso de suas funções, nos crimes de responsabilidade, se recebida a denúncia ou queixacrime pelo Superior Tribunal de Justiça.

• D.

  nas infrações comuns, enquanto não sobrevier sentença condenatória, não estará sujeito a prisão.

• E.

  na vigência de seu mandato, pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.