Questão número 417384
Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Atos do Presidente da República que contrariem a probidade na administração e o descumprimento das decisões judiciais, dentre outros, são considerados
- A.
respectivamente crimes de responsabilidade e infrações penais comuns.
- B.
infrações penais comuns, apenas.
- C.
respectivamente infrações penais comuns e crimes de responsabilidade.
- D.
crimes de responsabilidade, apenas.
- E.
infrações penais comuns e crimes políticos.
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