Questão número 417413

Além de substituir o Presidente, no caso de impedimento, e de sucedê-lo, no caso de vacância, o Vice-Presidente da República

• A.

  será o Presidente nato do Conselho de Defesa Nacional, órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos de soberania nacional.

• B.

  será o Presidente nato do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República.

• C.

  auxiliará o Presidente, sempre que por ele for convocado para missões especiais.

• D.

  continuará, se o quiser, no exercício de mandato parlamentar, se, ao ser eleito, era Senador com mandato ainda por cumprir.

• E.

  ficará impedido de exercer qualquer cargo durante o mandato, mas não dependerá de autorização do Congresso Nacional para ausentar-se do país por qualquer período.