Questão número 417471

O Presidente da República

• A.

  exerce a função de chefe de governo, mas não a de chefe de Estado.

• B.

  toma posse em sessão da Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.

• C.

  tem competência para avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes.

• D.

  edita medidas provisórias, com força de lei.

• E.

  nomeia Ministros de Estado, após a escolha ser aprovada pelo Congresso Nacional.