Questão número 417472

O Vice-Presidente da República

• A.

  deve ser brasileiro nato ou naturalizado.

• B.

  exerce competências taxativamente definidas na Constituição e em leis ordinárias.

• C.

  substitui o Presidente, no caso de impedimento, e sucede-lhe, no caso de vacância.

• D.

  poderá ser julgado, por crime de responsabilidade, pelo Congresso Nacional.

• E.

  deve ter a idade mínima de trinta anos como condição de sua elegibilidade.