Questão número 417492
Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
Assinale a assertiva INCORRETA.
- A.
O Presidente da República tomará posse em sessão do Senado Federal e o Vice-Presidente perante a Câmara dos Deputados.
- B.
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
- C.
O mandato do Presidente da República é de quatro anos e terá início em primeiro de janeiro do ano seguinte ao da sua eleição.
- D.
O Vice-Presidente da República não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo.
- E.
Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente.
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