Questão número 417501
Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
Sobre o Presidente da República, é correto afirmar que
- A.
no caso de impedimento, será substituído pelo Procurador Geral da República.
- B.
exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado.
- C.
o mandato é de cinco anos, vedada a reeleição para o período subsequente.
- D.
não poderá, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do País por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo.
- E.
lhe compete, privativamente, nomear e exonerar o Vice-Presidente da República.
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