Questão número 417509
Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2004
Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, é certo que a Constituição Federal adotou expressamente o Presidencialismo ao dispor em seu texto sobre
- A.
a junção das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
- B.
a separação e independência das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
- C.
o exercício de suas atribuições como sendo todas elas de Chefe de Governo.
- D.
o desempenho de suas atribuições como sendo todas elas de Chefe de Estado.
- E.
suas funções privativas, todas indelegáveis, como sendo o titular da área política-partidária.
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