Questão número 417537
Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) - 2010
Sobre o tema Poder Executivo, na Constituição da República Federativa do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
- A.
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
- B.
A eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior ao do término do mandato presidencial vigente.
- C.
A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.
- D.
Será considerado eleito Presidente, o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, computados (incluídos) os em branco e os nulos.
- E.
Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocarse- á, dentre os remanescentes, o de maior votação.
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