Direito Constitucional - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2012
Um Governador de Estado, ainda no início do exercício de seu mandato, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. Para que possa concorrer às eleições e, caso seja vitorioso, assumir o novo cargo, deverá ser brasileiro nato
e afastar-se temporariamente de seu atual mandato até seis meses antes do pleito.
ou naturalizado e descompatibilizar-se em relação a seu atual mandato até seis meses antes do pleito.
ou naturalizado e renunciar a seu atual mandato até três meses antes do pleito.
e renunciar a seu atual mandato até seis meses antes do pleito.
e afastar-se temporariamente de seu atual mandato até três meses antes do pleito.
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