Questão número 417574

Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,

• A.

  não poderá ser responsabilizado pelo ato enquanto durar seu mandato.

• B.

  será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Supremo Tribunal Federal.

• C.

  será processado e julgado, na vigência de seu mandato, pelo Senado Federal, e, caso seja considerado culpado, sofrerá a pena de impeachment.

• D.

  será submetido a um primeiro julgamento perante o Congresso Nacional, o qual decidirá sobre a manutenção da decretação da prisão preventiva.

• E.

  poderá ficar afastado do cargo, por decisão do Senado Federal, até que se ultime o julgamento no Supremo Tribunal Federal.