Questão número 417728

Dentre as características do Estado federal NÃO se encontra a

  • A. descentralização do poder entre os entes federativos.
  • B. repartição constitucional de competências entre os entes federativos.
  • C. existência de um Tribunal competente para decidir os conflitos entre os entes federativos.
  • D. vedação aos Estados-membros de editarem suas próprias constituições.
  • E. autonomia dos entes federativos.
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