Questão número 417737

Incluem-se entre os bens dos Estados, conforme dispõe a Constituição Federal, as águas

  • A.

    subterrâneas que estejam em aqüíferos situados no próprio Estado.

  • B.

    superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito.

  • C.

    subterrâneas em zoneamento industrial.

  • D.

    superficiais, fluentes ou em depósito situado em áreas de proteção estadual.

  • E.

    subterrâneas ou superficiais, localizadas em locais de interesse turístico.

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