Questão número 417743
Direito Constitucional - Dos Estados Federados - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2014
No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir. A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.
- C. Certo
- E. Errado
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