Questão número 417773
Direito Constitucional - Dos Estados Federados - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
As regiões metropolitanas poderão ser constituídas pelos
- A. Estados, por meio de lei complementar, a fim de integrar a execução de funções públicas comuns.
- B. Municípios interessados e contíguos, por lei ordinária, a fim de realizar planejamento de funções públicas comuns.
- C. Estados, por lei ordinária, em relação a Municípios contíguos e não limítrofes, para fim de planejamento.
- D. Municípios limítrofes, mediante lei complementar federal, para fim de gestão associada de serviços públicos.
- E. Estados, mediante convênios de cooperação, visando à gestão associada de serviços públicos.
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