Questão número 417797

Assinale a opção correta.

• A.

  A Constituição Federal permite a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.

• B.

  O Distrito Federal pode ser dividido em Municípios.

• C.

  Pertencem à União Federal as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

• D.

  As Constituições Estaduais regem os Municípios dos respectivos Estados.

• E.

  Os Estados-membros são formados por regiões e Municípios.