Questão número 417803

A legislação pátria reservou tratamento especial aos indígenas e às terras por eles ocupadas. Entre as afirmações seguintes, uma não é verdadeira. Assinale-a.

• A.

  São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas as por eles habitadas em caráter permanente.

• B.

  São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas aquelas utilizadas para suas atividades produtivas.

• C.

  As terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

• D.

  Nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

• E.

  O aproveitamento dos potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, independentemente de audiência das comunidades afetadas.