Questão número 417811

A legislação pátria reservou tratamento especial aos indígenas e às terras por eles ocupadas. Entre as afirmações seguintes, uma não é verdadeira. Assinale-a.

  • A.

    São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas as por eles habitadas em caráter permanente.

  • B.

    São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas aquelas utilizadas para suas atividades produtivas.

  • C.

    As terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

  • D.

    Nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

  • E.

    O aproveitamento dos potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, independentemente de audiência das comunidades afetadas.

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