Questão número 417812

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas e necessárias à sua reprodução física e cultural, são consideradas

  • A.

    terrenos acrescidos.

  • B.

    bens de uso comum do povo.

  • C.

    bens de uso especial.

  • D.

    bens dominicais.

  • E.

    terrenos reservados.

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