Questão número 418009
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias − LDO, é INCORRETO afirmar:
- A. Compreende as metas e prioridades da Administração pública.
- B. Orienta a elaboração do Plano Plurianual − PPA e da Lei Orçamentária Anual − LOA.
- C. Dispõe sobre alterações na legislação tributária.
- D. Compreende as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
- E. Estabelece as políticas para as agências financeiras oficiais de fomento.
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