Questão número 418193

O Orçamento é um dos principais instrumentos da política fiscal do governo e traz consigo estratégias para o alcance dos objetivos das políticas. Das afi rmações a seguir, assinale a que não se enquadra nos objetivos da política orçamentária ou nas funções clássicas do orçamento.

• A. Assegurar a disponibilização para a sociedade dos bens públicos, entre os quais aqueles relacionados com o cumprimento das funções elementares do Estado, como justiça e segurança.
• B. Utilizar mecanismos visando à universalização do acesso aos bens e serviços produzidos pelo setor privado ou pelo setor público, este último principalmente nas situações em que os bens não são providos pelo setor privado.
• C. Adotar ações que visem fomentar o crescimento econômico.
• D. Destinar recursos para corrigir as imperfeições do mercado ou atenuar os seus efeitos.
• E. Cumprir a meta de superávit primário exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.