As questões de números 41 a 45 referem-se à Parceria Público Privada no âmbito federal e estadual. O orçamento público percorre diversas etapas e é possível agrupá-las para o seu pleno entendimento. A votação, sanção e publicação da lei orçamentária representam uma etapa antecedida por:
- A. elaboração do projeto de lei orçamentária, apreciação, estudo e proposição de emendas e execução da lei orçamentária, e é sucedida pelas etapas de: acompanhamento e avaliação da execução orçamentária.
- B. elaboração do projeto de lei orçamentária, e é sucedida pelas etapas de: apreciação, estudo e proposição de emendas, execução da lei orçamentária e acompanhamento e avaliação da execução orçamentária.
- C. acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, e é sucedida pelas etapas de: elaboração do projeto de lei orçamentária, apreciação, estudo e proposição de emendas e execução da lei orçamentária.
- D. apreciação, estudo e proposição de emendas, execução da lei orçamentária e acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, e é sucedida pela etapa de: elaboração do projeto de lei orçamentária.
- E. elaboração do projeto de lei orçamentária e apreciação, estudo e proposição de emendas, e é sucedida pelas etapas de: execução da lei orçamentária e acompanhamento e avaliação da execução orçamentária.