Questão número 418384

A Constituição Federal de 1988 determina a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o seu conteúdo. Sobre esse relatório é correto afirmar que

  • A. será publicado 30 dias após o encerramento de cada quadrimestre.
  • B. conterá comparativo de limites das despesas com pessoal, distinguindo-a com inativos e pensionistas.
  • C. deve indicar as medidas corretivas adotadas ou a adotar se ultrapassado o limite de operação de crédito, inclusive por antecipação da receita orçamentária.
  • D. conterá demonstrativo, no último quadrimestre, sobre o montante das disponibilidades de caixa em 31/12.
  • E. é composto do Balanço Orçamentário e de demonstrativos de execução.
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