Questão número 418475

Considerando as normas constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.

• A. As instituições de pesquisa científica e tecnológica gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
• B. É vedado às instituições de pesquisa científica e tecnológica admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros.
• C. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo do cidadão.
• D. O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo Poder Público, ou de sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
• E. A gestão democrática do ensino público é um dos princípios do sistema educacional brasileiro.