Questão número 418478

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A.

  A não ser em relação aos bens públicos que, por sua natureza, são insuscetíveis de valoração patrimonial, como mares e praias, a inalienabilidade não é absoluta.

• B.

  Sabe-se que os bens dominicais submetemse a um regime jurídico de direito privado, já que a Administração Pública age, em relação a eles, como um proprietário privado.

• C.

  Sabe-se que patrimônio cultural brasileiro constitui-se apenas de bens de natureza material.

• D.

  Bens dominicais são os que pertencem ao acervo do poder público, sem destinação pública, logo, podem ser inclusive alienados.

• E.

  Os imóveis públicos não são adquiridos por usucapião.